F.A.Q. Perguntas Frequentes em Florianópolis

Para solicitar a Cidadania Alemã, siga estes passos:

1. Reúna os documentos:
• Organize e traduza toda a documentação necessária para o alemão.
• Certifique-se de ter todos os documentos exigidos, como certidões de nascimento, casamento e óbito, comprovantes de identidade e naturalização, e outros documentos relevantes.

2. Preencha o formulário de solicitação:
• Preencha todas as informações com atenção e precisão, em alemão.

3. Entregue a documentação:
• Você pode entregar a documentação pessoalmente no Consulado Alemão mais próximo ou enviá-la diretamente para o BVA (Escritório Federal de Administração) na Alemanha.
• Certifique-se de seguir as instruções oficiais sobre o envio da documentação.

4. Análise do pedido:
• O BVA analisará seu pedido com cuidado e poderá solicitar documentos adicionais se necessário.
• Mantenha seus documentos originais em mãos e esteja pronto para fornecer cópias adicionais se solicitadas.

5. Decisão final:
• O BVA informará se seu pedido de cidadania alemã foi aprovado ou não.
• O tempo de processamento pode variar, mas geralmente leva de 2 a 3 anos.

Para solicitar a Cidadania Alemã por descendência, você precisa:
• Ter um antepassado alemão: É necessário comprovar que pelo menos um dos seus pais, avós ou bisavôs era alemão.
• Reúna toda a documentação necessária: Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito em português e alemão, comprovante de identidade alemã do antepassado (se houver), comprovante de naturalização brasileira do antepassado (se houver), documentos militares do antepassado (se houver) e declaração de reconhecimento de paternidade (se necessário).
• Preencha o formulário de solicitação online ou em papel: O formulário deverá sem preenchido em alemão.
• Entregue a documentação: A documentação pode ser entregue pessoalmente no Consulado Alemão mais próximo ou enviada diretamente para o BVA (Escritório Federal de Administração) na Alemanha.
• Aguarde a análise do seu pedido: O BVA analisará seu pedido e poderá solicitar documentos adicionais.
• Receba a decisão final: O BVA informará se o seu pedido foi aprovado ou não.

Tempo de processamento:
• O tempo de processamento do pedido pode variar, mas geralmente leva de 2 a 3 anos.

O Passaporte Alemão é, de fato, muito mais do que um simples documento de viagem. Ele representa um mundo de oportunidades, liberdade e conexões culturais. Com o passaporte alemão, você pode viajar para mais de 190 países sem a necessidade de vistos prévios. Além da liberdade de movimento, o passaporte alemão oferece acesso a benefícios como trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu. Isso abre portas para oportunidades profissionais e acadêmicas para os cidadãos alemães.

Reconhecido internacionalmente, o passaporte alemão também garante tratamento diferenciado nas alfândegas e em situações internacionais. Sua alta qualidade e rigor na emissão são símbolos de segurança.

A matrícula consular era um registro essencial para os alemães que chegaram ao Brasil antes de 1904 e desejavam manter sua Cidadania Alemã. Se um imigrante não retornasse à Alemanha nos 10 anos seguintes à sua chegada, ele automaticamente perderia a cidadania alemã. Para evitar essa perda, era necessário realizar o registro no consulado alemão.

Infelizmente, muitos imigrantes desconheciam essa exigência ou não tinham fácil acesso ao consulado alemão. No Brasil, existem apenas 8 livros com registros consulares da época, localizados nas cidades de São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Juiz de Fora, Joinville e Belém. Infelizmente, alguns desses registros foram perdidos, incluindo os de Blumenau, uma cidade reconhecida por sua forte influência alemã no Brasil. O paradeiro desses livros perdidos permanece incerto.

É necessário apresentar a matrícula consular para os imigrantes alemãs que chegaram ao Brasil entre 1871 e 1904.

Em agosto de 2021, a lei de Cidadania Alemã passou por mudanças significativas. Algumas das principais alterações incluem:
1. Filhos de mães alemãs nascidos antes de 1975: Se você nasceu antes de 1975 de uma mãe alemã que perdeu sua cidadania alemã ao se casar com um pai estrangeiro, agora você pode solicitar a cidadania alemã por meio de declaração.
2. Descendentes de vítimas do Holocausto: As novas leis também facilitam a obtenção da cidadania alemã para descendentes de vítimas do Holocausto que perderam sua cidadania alemã ou nunca a adquiriram.
3. Restauração da Cidadania Alemã: Se seus pais ou avós perderam a cidadania alemã por algum motivo, eles podem ser elegíveis para restaurá-la sob as novas regulamentações de nacionalidade alemã. Isso se aplica a pessoas que perderam ou foram negadas a cidadania alemã devido à perseguição ou discriminação de gênero.

Importante:
• A declaração para filhos de mães alemãs nascidos antes de 1975 deve ser entregue até o dia 19 de agosto de 2031, no máximo, com comprovante no BVA (Escritório Federal de Administração). Após essa data, não será mais possível requerer a cidadania por declaração.

Infelizmente, a nova lei de 2024 não terá efeito retroativo. Portanto, se o imigrante da sua linhagem tenha se naturalizado brasileiro, você não conseguirá obter a Cidadania Alemã com base nessa lei.

É possível perder a Cidadania Alemã por diversos motivos. Aqui estão alguns deles:

- Ingresso em forças armadas estrangeiras: A cidadania alemã é perdida ao alistar-se voluntariamente nas forças armadas de um país estrangeiro sem o consentimento prévio do Ministério Federal da Defesa da Alemanha.
- Consentimento geral para alistamento: A cidadania também pode ser perdida se houver consentimento geral para o alistamento nas forças armadas de países da UE, EFTA, OTAN e outros países específicos.
- Participação em operações de combate de uma organização terrorista no exterior: Envolvimento em operações de combate de uma organização terrorista fora da Alemanha pode resultar na perda da cidadania.
- Renúncia: É possível renunciar à nacionalidade alemã fazendo uma declaração por escrito e obtendo a aprovação das autoridades de nacionalidade.
- Liberação: Se necessário para se naturalizar em outro país e não resultar em apatridia, é possível ser liberado da nacionalidade alemã mediante solicitação.

Não existe limite de geração para pedir a Cidadania Alemã desde que os antepassados tenham cumprido certas exigências.

O órgão responsável por analisar os processos de solicitações de Cidadania Alemã para não residentes no país é, de fato, o Bundesverwaltungsamt (BVA). Eles avaliam os pedidos e garantem que os requisitos sejam atendidos.

Após a entrega do processo de cidadania, o BVA (órgão responsável pela análise) geralmente leva cerca de 2 a 3 anos para a análise completa do processo e a emissão do certificado de cidadania.

Em nenhum momento do processo de obtenção da Cidadania Alemã é necessário passar por uma entrevista.

Não é necessário comprovar conhecimento na língua alemã para obter a Cidadania Alemã.

Apesar de não ser difícil, o processo é burocrático e consome tempo e dinheiro. As principais dificuldades envolvem reunir toda a documentação necessária, traduzir e preencher formulários.

Não é necessário ter o sobrenome do imigrante para obter a Cidadania Alemã por descendência. O que importa é comprovar o vínculo sanguíneo com o antepassado alemão e verificar se ele não perdeu o direito à cidadania. A documentação e os registros familiares são mais relevantes do que o sobrenome em si.

Sim, é possível obter a Cidadania Alemã através da bisavó. Pela regra geral, a cidadania alemã não tem limite de transmissão geracional. No entanto, é necessário verificar caso a caso para confirmar se o direito ainda se aplica.

Não há necessidade de visto para entrar nos Estados Unidos. No entanto, é necessário solicitar uma autorização de viagem eletrônica que pode ser obtida online antes da viagem. Essa autorização é conhecida como ESTA (Electronic System for Travel Authorization).

Para solicitar a Cidadania Alemã, é necessário fazer a Tradução Juramentada dos seus documentos para o alemão. Essa tradução oficial é realizada por um tradutor juramentado, registrado e habilitado na Junta Comercial do país. O Consulado alemão aceita essa tradução. A tradução juramentada confere valor legal a documentos originalmente escritos em outra língua, como o português, em um país onde o alemão é o idioma oficial. Assim, o documento traduzido passa a ter fé pública e é aceito por entidades, cartórios, tribunais e outros órgãos públicos na Alemanha.

Infelizmente, no seu caso, o seu antepassado perdeu o direito à Cidadania Alemã ao emigrar para outro país antes de 1871. Isso ocorreu porque, naquela época, o território da Alemanha era diferente e composto por vários estados independentes, cada um com suas próprias leis de cidadania.

Infelizmente a Cidadania Alemã não é transmitida pelo casamento, mas se um dia vocês forem morar na Alemanha ou na Europa ele poderá solicitar um visto familiar, poderá morar, trabalhar, estudar em qualquer desses países e a partir do 5º ano de moradia na Alemanha ele poderá solicitar a cidadania alemã por residência.

Na Alemanha, a união estável não é reconhecida legalmente. Para fins de Cidadania Alemã, apenas o casamento civil é válido.