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Cidadania alemã por decendência

A cidadania alemã por descendência, também conhecida como “Jus Sanguinis”, permite que descendentes de alemães obtenham a nacionalidade alemã, mesmo que não tenham nascido na Alemanha. Essa modalidade de cidadania baseia-se no princípio de que a nacionalidade é transmitida de pais para filhos, independentemente do local de nascimento. Vou detalhar os passos para solicitar a cidadania alemã por descendência:
  1. 1.

    Cidadania Alemã por Descendência

    : Antepassado Alemão
    • Reúna informações sobre seu antepassado alemão, como nome completo, idade aproximada, data de chegada ao Brasil, nome do navio e porto de desembarque.
    • A data de chegada é crucial, pois a lei alemã mudou ao longo do século 20. Saber a data de chegada do seu antepassado é fundamental para identificar qual lei se aplica.
  2. 2.

    Cidadania Alemã por Descendência

    : Atenção ao ano de chegada do imigrante
    • Antes de 1871
      Alemães que emigraram para outro país antes de 1871 perdiam o direito à cidadania alemã, uma vez que o território da Alemanha era diferente naquela época. Antes de 1871, a Alemanha era composta por uma série de estados independentes, cada um com suas próprias leis de cidadania.
    • Antes de 1904
      A matrícula consular era obrigatória. Verifique se seu antepassado se matriculou (lista de matriculados disponível online). Se não, as chances de ter transmitido a cidadania diminuem.
    • A partir de 1904
      O caminho é mais simples. Vá para o passo 3.
  3. 3.

    Cidadania Alemã por Descendência

    : Comprovante de que o antepassado não perdeu a cidadania alemã
    • Verifique registros de naturalização brasileira no Arquivo Nacional (Rio de Janeiro) e no Ministério da Justiça.
  4. 4.

    Cidadania Alemã por Descendência

    : Casamento civil na maioria dos casos
    • Homens: Pai, avô e bisavô precisavam ter se casado no civil antes do nascimento dos filhos (com exceções).
    • Casamento religioso não é válido, a menos que tenha ocorrido antes de 1890.
    • Regras para pais solteiros mudaram ao longo do século 20. Comprovar reconhecimento de paternidade é necessário.
    • Mães alemãs têm regras específicas (veja o passo 5).
  5. 5.

    Cidadania Alemã por Descendência

    : Mulheres na linha de sucessão
    • Mães solteiras podiam transmitir a cidadania aos filhos nascidos fora do casamento.
    • Mães casadas, a partir de abril de 1953, podiam transmitir a cidadania aos filhos nascidos a partir de janeiro de 1975.

Cidadania Alemã por Descendência

: Novas regras (Agosto de 2021):
A Quarta Lei que altera a Lei da Nacionalidade Alemã entrou em vigor em agosto de 2021. As novas leis facilitam a obtenção da cidadania alemã por descendência para alguns grupos específicos, como:

• Filhos nascidos de mães alemãs antes de 1975: Se você nasceu antes de 1975 de uma mãe alemã que perdeu sua cidadania alemã ao se casar com um pai estrangeiro, agora pode solicitar a cidadania alemã por declaração.

• Descendentes de vítimas do Holocausto: As novas leis também facilitam a obtenção da cidadania alemã para descendentes de vítimas do Holocausto que perderam sua cidadania alemã ou nunca a adquiriram.

Cidadania Alemã por Descendência

: Restauração da Cidadania Alemã:
Se seus pais ou avós perderam a cidadania alemã, eles podem ser elegíveis para restaurá-la sob as novas regulamentações de nacionalidade alemã. Isso se aplica a pessoas que perderam ou foram negadas a cidadania alemã como resultado de perseguição ou discriminação de gênero.

É importante ressaltar que a declaração deve ser entregue até o dia 19 de agosto de 2031, no máximo, com comprovante no BVA. Depois dessa data, não será mais possível requerer a cidadania por declaração.
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Como solicitar

Cidadania Alemã por Descendência

Para solicitar a cidadania alemã por descendência, você precisa reunir diversos documentos e seguir estes passos:
  1. 1.
    Reunião de documentos: Organize e traduza toda a documentação necessária.
  2. 2.
    Preenchimento do formulário de solicitação: Preencha o formulário de solicitação online ou em papel
  3. 3.
    Envio da documentação: Envie sua documentação completa para o BVA (Escritório Federal de Administração).
  4. 4.
    Análise do pedido: O BVA analisará seu pedido e poderá solicitar documentos adicionais.
  5. 5.
    Decisão final: O BVA
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Tempo de Processamento da
Cidadania Alemã por Descendência
O tempo de processamento de um pedido de cidadania alemã por descendência pode variar de acordo com a complexidade do caso. Em geral, o processo pode levar de dois a três anos.

A cidadania alemã por descendência é uma oportunidade única para descendentes de alemães se conectarem com suas raízes e obterem diversos benefícios.
É importante ressaltar que o processo de solicitação pode ser complexo e demorado, por isso, é recomendável buscar orientação profissional para garantir que seu pedido seja feito de forma correta e eficiente.

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